Igreja e Eleições: 10 Perguntas e Respostas

por Valmir Nascimento Milomem Santos Em tempos eleitorais reacende a discussão sobre o relacionamento das organizações religiosas com o processo eleitoral, mais precisamente acerca dos limites jurídicos da atuação de tais entidades na propaganda eleitoral e no apoio a candidatos. Em julgamento paradigmático, o Tribunal Superior Eleitoral assentou algumas diretrizes importantes acerca do tema, no... Continuar Lendo →

Uma perspectiva cristã sobre a maioridade penal

A discussão sobre a maioridade penal é um tema recorrente, provocando debates acalorados em vários setores da sociedade. Recentemente, o assunto voltou a ser destaque no Brasil, em virtude da rediscussão da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n.º 171/93 que reduz de dezoito para 16 anos a idade da imputabilidade penal. Ou seja, pela proposta,... Continuar Lendo →

Uma perspectiva cristã sobre a maioridade penal

por Valmir Nascimento A discussão sobre a maioridade penal é um tema recorrente, provocando debates acalorados em vários setores da sociedade. Recentemente, o assunto voltou a ser destaque no Brasil, em virtude da rediscussão da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n.º 171/93 que reduz de dezoito para 16 anos a idade da imputabilidade penal. Ou... Continuar Lendo →

Direitos desumanos

[Eis uma interessante crítica de Ives Gandra sobre o vetusto Programa Nacional dos Direitos Humanos. Gandra é um dos juristas mais respeitos no Brasil e demonstra com maestria alguns absurdos contidos no decreto presidencial 7.037/09 do sr. Lula da Silva]. por Ives Gandra Martins Filho O decreto presidencial 7.037/09 tem gerado muita polêmica porque quis... Continuar Lendo →

O blogueiro e o cuidado com os comentários

Editar blogs é uma tarefa que exige responsabilidade. Apesar de ser uma atividade simples, o blogueiro precisa estar atento àquilo que publica e  também ao conteúdo dos comentários dos leitores. Descuidar disso pode resultar em uma enorme "dor de cabeça". Isso porque os juízes e tribunais brasileiros têm condenado blogueiros em razão de comentários difamatórios... Continuar Lendo →

Enquete sobre o PLC 122 no site do Senado

Corre no site do Senado Federal uma enquete acerca do PLC 122, com a seguinte indagação: Você é favorável à aprovação do projeto de lei (PLC 122/2006) que torna crime o preconceito contra homossexuais? É momento de mais uma vez apresentarmos nossa posição contrária a essa aberração jurídica que pretende criar o crime de opinião e... Continuar Lendo →

Direitos do consumidor religioso

por Valmir Nascimento Ninguém tira da minha cabeça que em pouco tempo o Poder Judiciário criará uma nova espécie de Juizado Especial: Juizado Especial do Consumidor Religioso. Digo isso porque a proliferação do evangelho pragmático e a transformação do evangelho em produto atribuiu à  fé religiosa características de verdadeira relação de consumo, onde as igrejas... Continuar Lendo →

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